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Arquivo PDF document Lei 1531-2011 Vencimentos Motorista Operadores.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h20
Dispõe sobre remuneração dos motoristas de veículos médios e pesados
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Pauta da 01 Reunião Extraordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa.pdf
por marcos_antonio — última modificação 30/03/2023 20h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Primeiro Semestre
Arquivo LEI Nº 1.845-2024
por adm — última modificação 04/12/2024 12h28
Cria Carogos Comissionados no quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que compõe a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal proveniente da Lei Municipal n° 1.655, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.790-2022
por marcos_antonio — última modificação 19/05/2022 11h05
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de todos os poderes de Santa Maria da Boa Vista - PE de pessoas condenados pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.816-2020
por marcos_antonio — última modificação 02/08/2023 11h13
Obrigatoriedade de serviço de vigilancia na rede de ensino básico
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei nº 1.749, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h38
Cria a Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.737, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h24
Dispõe sobre o vencimento Básico Mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.743, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h33
Dispõe sobre a concessão de adicional de produtividade aos Mestres de Obras, Pedreiro, Carpinteiro, Encanador, Eletricista, Auxiliar de Pedreiro, Auxiliar de Eletricista e Gari, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.706, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h47
Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Santa Maria da Boa Vista, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei nº 13.340/2016, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.775, de 2021
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 11h59
Dispõe sobre a criação de lei que obriga uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas em Santa Maria da Boa Vista – PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2021
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