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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03 - Salário Mínimo.pdf
por marcos_antonio — última modificação 06/09/2023 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de lei do Executivo / Projetos 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03 - Salário Mínimo.pdf
por adm — última modificação 30/10/2024 10h51
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004 - Altera a Lei nº 1.460 juventudes do CMJ - Hrubesch Jericó.pdf
por marcos_antonio — última modificação 15/06/2021 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04.pdf
por adm — última modificação 30/10/2024 10h53
Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno de Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05 - FIBROMIALGIA.pdf
por adm — última modificação 30/10/2024 10h51
Institui, no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, o atendimento Preferencial em entidades públicas, 02 (dois) assentos, criação de Carteirinhas Identificatórias nos transportes públicos coletivos às pessoas com FIBROMIALGIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2023
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 005 - Parlamento Jovem Boavistano - Hrubesch Jericó
por marcos_antonio — última modificação 15/06/2021 12h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 006 - Centro Cultural Abigail Barros - YURI DUARTE
por marcos_antonio — última modificação 15/06/2021 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 007 - Reconhece atividades físicas como essenciais.pdf
por marcos_antonio — última modificação 05/08/2021 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2021
Projeto de Lei nº 008 - Proibição de queimadas de lixo, mato e qualquer material orgânico ou inorgânico.pdf
por marcos_antonio — publicado 28/09/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 008 - Queimadas - Anderson.pdf
por marcos_antonio — última modificação 28/09/2021 09h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos 2021 / Projeto de Lei nº 008 - Proibição de queimadas de lixo, mato e qualquer material orgânico ou inorgânico.pdf
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