Câmara Municipal

Lei 1532-2011 Agente Comunitário de Saúde Insalubridade.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h21
Pagamento de isalubridade aos agents comunitários de saúde
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Pauta da 03 Reunião Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa.pdf: por adm — última modificação 30/10/2024 10h08
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Lei nº 1.747, de 2020: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h37
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos profissionais de saúde, constantes no Anexo Único, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.795-2022: por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h31
Apresenta ao Poder Legislativo Projeto de Lei propondoa nomeação do novo prédio da Cresche em Santa Maria da Boa Vista.
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Pauta da 14 Reunião Ordinária do Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa.pdf: por marcos_antonio — última modificação 01/11/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2022 / Segundo Semestre
Lei 1528-2011 Gratuidade Enfermo.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h16
Altera a lei 1.502/2010.
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LEI Nº 1.799-2022: por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h39
Extingue e cria cargos no Quadro de Provimento Comissionado da Lei Municipal nº1.665/2017, e dá outras providencias.
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LEI Nº 1.731-2019.pdf: por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h25
Altera a Lei nº 1.655, de 06 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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LEI 1.619-2015.pdf: por marcos_antonio — última modificação 08/11/2021 12h17
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.346/2003, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Lei nº 1.736, de 2020: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h21
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências bancárias, nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá ouras providências.
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