Câmara Municipal

Lei_1534-2011_Cria_Setor_da_Juventude[2].pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h21
Cria o Setor da Juventude e Cidadania e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 010 - Prevenção e conscientização Sindrome do Pânico - Cícero Agemiro.pdf: por marcos_antonio — última modificação 28/09/2021 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos 2021 / Projeto de Lei nº 010 - Prevenção e conscientização da Síndrome do Pânico e da Depressão - Cícero Agemiro
Lei 1.546 2012 - Dispõe sobre a organização da carreira de.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h52
Dispõe sobre a carreira de auditoria fiscal da receita municipal do quadro do executivo
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1.359-2003.pdf: por marcos_antonio — última modificação 06/10/2021 11h22
Modifica a Lei Municipal nº 1.300/2001, que 'Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para aquisição de bem imóvel para o funcionamento de sua sede', e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 006 - Centro Cultural Abigail Barros - YURI DUARTE: por marcos_antonio — última modificação 15/06/2021 12h39
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1.305-2001.pdf: por marcos_antonio — última modificação 18/10/2021 11h00
Altera o inciso II e acrescenta o inciso IV ao art. 4º da Lei nº 1.297/2000, que orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
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1.370-2004.pdf: por marcos_antonio — última modificação 01/10/2021 09h48
Revoga a Lei nº 1.321/2001 de 1°/11/2001 e reestrutura o Regime Próprio Social do Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Pauta da 13 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa: por marcos_antonio — última modificação 25/04/2023 14h49
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Pauta da 11 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa.pdf: por marcos_antonio — última modificação 11/04/2023 13h01
Pauta da 11 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa
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Transparência: por Interlegis — última modificação 26/07/2019 16h21
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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