Câmara Municipal

Pauta da 01 Reunião Ordinária do Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa: por marcos_antonio — última modificação 02/08/2022 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2022 / Segundo Semestre
1.368-2004.pdf: por marcos_antonio — última modificação 01/10/2021 09h43
Altera a Lei nº 1.103, de 15 de fevereiro de 1993, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Pauta da 18 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 2ª Sessão Legislativa: por marcos_antonio — última modificação 31/05/2022 12h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2022 / Primeiro Semestre
1.163-1994.pdf: por marcos_antonio — última modificação 27/10/2021 11h01
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei 1.156/94 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1994
1.474-2008.pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 11h57
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.274, de 28 de dezembro de 1999, que institui o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
1.401-2005.pdf: por marcos_antonio — última modificação 30/09/2021 11h20
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.274, de 28 de dezembro de 1999, que institui o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
1.411-2005.pdf: por marcos_antonio — última modificação 01/10/2021 09h22
Revoga a Lei Complementar Municipal n° 1.370/2004 de 10 de agosto de 2004, e Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
1.352-2003.pdf: por marcos_antonio — última modificação 06/10/2021 10h50
Autoriza a Administração Pública Municipal a adotar licitação na modalidade de pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
1.258-1999.pdf: por marcos_antonio — última modificação 20/10/2021 13h02
Revoga parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1.213/97, que dispõe sobre a meia entrada a estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
1.115-1993.pdf: por marcos_antonio — última modificação 27/10/2021 11h23
Altera Redação do parágrafo único do artigo 64 e inciso 11 do artigo 75 e revoga o artigo 65 e seu parágrafo único, todos da Lei nº 1.024/90, de 20 de novembro de 1990
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993

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