Câmara Municipal

1.140-1993.pdf: por marcos_antonio — última modificação 27/10/2021 11h49
Altera a Lei n° 971/89, que fixas as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública-TIP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
1.133 e 134 -1993.pdf: por marcos_antonio — última modificação 27/10/2021 11h42
LEI 1.133/93 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
1.311-2001.pdf: por marcos_antonio — última modificação 18/10/2021 11h17
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel, revoga a Lei Municipal nº 1288/2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
1.335-2002.pdf: por marcos_antonio — última modificação 15/10/2021 11h39
Modifica a Lei Municipal nº 1.226/97, que autoriza o Poder Executivo a doar o bem que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
1.202-1996.pdf: por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 12h26
Acrescenta parágrafo à Lei 1.024/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
1.246-1998.pdf: por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h36
Altera a Lei 1.167/94, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
1.358-2003.pdf: por marcos_antonio — última modificação 06/10/2021 11h20
Modifica a Lei Municipal nº 1.313/2001, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável' e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
1.251-1999.pdf: por marcos_antonio — última modificação 20/10/2021 12h54
Altera a Lei nº 1.250/99 de 12 de abril de 1999 que denominou o prédio da escola "Seu" Barrinho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
1.044-1991.pdf: por marcos_antonio — última modificação 04/11/2021 11h26
Revoga a Ordem Cronológica dos Distritos de Caraíbas e Jutaí por força da Lei 410 de 30 de agosto de 1963, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
1.450-2007.pdf: por marcos_antonio — última modificação 30/09/2021 09h53
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2008, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2007

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