Câmara Municipal

Emendas: por Interlegis — última modificação 02/09/2024 10h01
Propostas de alterações, adições ou exclusões a projetos de lei em tramitação, com o objetivo de modificar o texto original.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
LEI Nº 1.824-2023: por marcos_antonio — última modificação 12/12/2023 10h33
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
1.520-2011.pdf: por marcos_antonio — última modificação 15/10/2021 11h01
Altera lei 1.344/2002, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
1.508-10.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h28
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do municipio para o exercio
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2010
1.345-2003.pdf: por marcos_antonio — última modificação 06/10/2021 10h22
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.308, de 1º de junho de 2001.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
1.340-2002.pdf: por marcos_antonio — última modificação 15/10/2021 11h46
Altera o art. 270 da Lei nº 1.274, de 28 de dezembro de 1999
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
1.255-1999.pdf: por marcos_antonio — última modificação 20/10/2021 12h58
Estabelece a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
1.648-2016.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h12
Inclui dispositivos na Lei. 1.411/2016, que institue o regime próprio de Previdência Social- PREVI
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2016
1.315-2001.pdf: por marcos_antonio — última modificação 18/10/2021 11h28
Dispõe sobre gratificação, revogando o art. 1º da Lei 1.246/99, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
1.237-1998.pdf: por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h23
Altera os artigos 33 e 53 da Lei nº 1.236/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998

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