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Arquivo PDF document 1.238-1998.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h24
Estabelece a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document Pauta da 05 Reunião Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa.pdf
por marcos_antonio — última modificação 11/03/2024 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2024 / Primeiro Semestre
Arquivo PDF document 1.415-2005.pdf
por marcos_antonio — última modificação 01/10/2021 09h39
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.342/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
Arquivo PDF document Pauta da 06 Reunião Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2024 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2024 / Primeiro Semestre
Arquivo PDF document 1.583-2013.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h42
Altera o art. 1º da Lei. nº. 1.550/2012 e dá outras providência
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
Arquivo PDF document 1.477-2009.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h31
Alterar dispositivos da lei municipal n.º1.436 de 15 de março de 2007
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.413-2005.pdf
por marcos_antonio — última modificação 01/10/2021 09h33
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.334/02 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
Arquivo PDF document 1.279-2000.pdf
por marcos_antonio — última modificação 20/10/2021 12h22
Modifica o texto da alínea "b", § 1º, do artigo 35 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2000
Arquivo PDF document 1.244-1998.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h34
Altera o artigo 6º da Lei nº 1.218/97 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.073-1992.pdf
por marcos_antonio — última modificação 27/10/2021 12h20
Altera e adiciona dispositivos na Lei 1048/91, referente ao COMDECICA, e dá providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
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