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Arquivo object code LEI Nº 1759, de 2021
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h16
Consolida e declara outros Feriados Municipais em Santa Maria da Boa Vista - PÉ, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2021
Arquivo LEI Nº 1822-2023
por marcos_antonio — última modificação 02/08/2023 11h12
Abre crédito Adiconal especial junto ao Orçamento Público Municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo LEI Nº 1826-2023
por marcos_antonio — última modificação 12/12/2023 10h38
Estabelece prazo de validade Indeterminado para laudo que atesta o Transtorno de Espectro Autista TEA
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 26/07/2019 16h21
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Organica.pdf
por marcos_antonio — última modificação 08/02/2023 15h26
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI154~2.PDF
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h51
Autoriza a doação de terreno em área desapropriada
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document Lei_1.556-2012[1].pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h08
Reajusta as pensões dos servidores públicos do executivo e legislativo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document Lei_1534-2011_Cria_Setor_da_Juventude[2].pdf
por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h21
Cria o Setor da Juventude e Cidadania e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Leis 1.000 e 1.001, de 1990
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 11h19
LEI 1000 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. LEI 1001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1990
Arquivo PDF document Moção de Aplausos nº 02 - Sargento Geraldo - Presidente.pdf
por adm — última modificação 08/08/2024 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Moções de Aplauso / Moção de Aplauso - 2022
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