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Arquivo LEI Nº 1.848-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.849-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, cria o conselho Municipal de Cultura e o fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.850-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Abre Crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.851-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municiopal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.852-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Abre Crédito adicional especial junto ao Orcamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.853-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.854-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Reformula a Lei Municipal nº 1.195 de 25 de março 1996, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.855-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 1.711 de 06 Agosto de 2019 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.856-2024
por adm — última modificação 23/12/2024 10h44
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.857-2024
por adm — última modificação 23/12/2024 10h44
Altera a denominação da Escola Municipal Gercino de Pontes, localizada no Povoado de Urimamã, para Escola Municipal José de Corina.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
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