Câmara Municipal

Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 05/08/2024 — última modificação 23/08/2024 11h50
Lista de perguntas frequentes direcionadas à Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Pauta da 07 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa: por marcos_antonio — última modificação 21/03/2023 14h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Primeiro Semestre
Pauta da 15 Reunião Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa.pdf: por adm — última modificação 10/12/2024 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2024 / Segundo Semestre
Projeto de Lei nº 011 - Institui Dia do Agricultor Municipal - Cícero Agemiro.pdf: por marcos_antonio — última modificação 28/09/2021 09h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos 2021 / Projeto de Lei nº 011 - Institui Dia Municipal do Agricultor - Cícero Agemiro
Veto parcial - Projeto de Lei concessão de bolsas de estudo: por marcos_antonio — última modificação 15/10/2021 11h16
Veto parcial ao artigo 3° do Projeto de Lei nº 014/2011 que "Autoriza a concessão de bolsas de estudo aos alunos matriculados nas instituições de ensino superior legalmente habilitadas"
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Projeto de Lei nº 007 - Reconhece atividades físicas como essenciais.pdf: por marcos_antonio — última modificação 05/08/2021 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2021
LEI 1.693-2018 - “Dispõe sobre a divulgação, em site oficial da Prefeitura da relação contendo os nomes dos medicamentos distribuídos pelo poder público municipal”..pdf: por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h31
Sobre a divulgação no SITI oficial da Prefeitura os nomes dos medicamentos distribuídos pelo o Município
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Lei Organica.pdf: por marcos_antonio — última modificação 08/02/2023 15h26
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI Nº 1.768, de 2021: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h07
Institui como atividades essenciais para a população boavistana a prática da atividade física e do exercicío físico bem como o funcionamento dos estabelescimento públicos e privados prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por doenças contagiosas, pandemias ou catástrofes natuirais , e da outras provídencias
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2021
LEI Nº 1.770, de 2021: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h05
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 58

Resultado da busca por lei