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Arquivo PDF document Lei nº 1.727, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 21/02/2022 10h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terras públicas à Aquarela Móveis, à Assembleia de Deus Novas de Paz Unidade Cristã e à Maria Lucileide Nunes Oliveira, mediante a execução de obras no Canal do Texeira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.717, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 13h01
Dispõe sobre a concessão de autorização para que o poder Executivo Municipal promova a doação de área de terra da sua propriedade á Associação da Pessoa com Deficiência do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo Windows icon Lei nº 1.718, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 21/02/2022 10h37
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para a execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo LEI Nº 1.781-2022
por marcos_antonio — última modificação 19/05/2022 11h06
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.103, de 15 de fevereiro de 1993; n° 1.346, de 10 de janeiro de 2003; n° 1.594, de 13 de março de 2014; e n° 1.710, de 3 de junho de 2019
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.719, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 21/02/2022 10h39
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020 (LOA)
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document LEI 1.692-2018 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.pdf
por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h31
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Arquivo Octet Stream Pauta da 04 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 2ª Sessão Legislativa
por marcos_antonio — última modificação 22/02/2022 13h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2022 / Primeiro Semestre
Arquivo PDF document Lei nº 1.728, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 21/02/2022 10h47
Dispõe sobre doação de terreno urbano, Cisterna, kits de equipamentos de proteção, carrinhos de mão e via de acesso à associação dos carroceiros e catadores de materiais recicláveis do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.769, de 2021
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h07
Dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo, mato e qualquer material orgânico ou inorgânico, nas vias públicas, imóveis e terrenos, na zona urbana do Município de Santa Maria da Boa Vista - PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.720, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 21/02/2022 10h39
Cria o programa Municipal de Habilitação, desafeta imóvel do Patrimônio Municipal que menciona e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo, a título oneroso e gratuito, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
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