Câmara Municipal

PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA: por marcos_antonio — última modificação 22/09/2023 08h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Segundo Semestre
LEI Nº 1.862-2024: por adm — última modificação 23/12/2024 10h48
Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Pública Regular Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 03 - Legisl - Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Ma.pdf: por adm — última modificação 15/10/2024 12h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer - 2024 / Constituição e Justiça
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 03 Legislat - Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Ma.pdf: por adm — última modificação 15/10/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer - 2024 / Saúde
LEI Nº 1.765, de 2021: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h10
Propõe homenagear a Senhora Abigail Barros e denominar o Centro Cultural e Histórico de Santa Maria da Boa Vista, situado na Rua Nunes Machado, como "Centro Cultural Abigail Barros".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2021
Lei_1.556-2012[1].pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h08
Reajusta as pensões dos servidores públicos do executivo e legislativo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
LEI Nº 1.800-2022: por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Médicos Bolsistas do Progama Médicos pelo Brasil - PMpB, lotados no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e da outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
LEI Nº 1.784-2002: por marcos_antonio — última modificação 19/05/2022 10h55
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico (custo normal e custo especial) que o Município tem em face do Fundo Previdenciário de Santa Maria da Boa Vista - PREVIBOA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
LEI Nº 1.522 LICENÇA MATER..pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h15
Dispõe sobre a prorrogação no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista, do prazo da Licença-Maternidade de quatro meses (120 dias) para seis meses (180 dias), das servidoras públicas municipais, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 03 - Salário Mínimo.pdf: por marcos_antonio — última modificação 06/09/2023 12h23
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