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Arquivo PDF document LEI Nº 1.799-2022
por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h39
Extingue e cria cargos no Quadro de Provimento Comissionado da Lei Municipal nº1.665/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.800-2022
por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Médicos Bolsistas do Progama Médicos pelo Brasil - PMpB, lotados no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e da outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.801-2022
por marcos_antonio — última modificação 27/06/2023 08h05
Reajuste Salarial para os profissionais do Magistério
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.802-2022
por marcos_antonio — última modificação 27/06/2023 08h06
Modifica anexo I da lei Municipal nº1.798 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.803
por marcos_antonio — última modificação 27/06/2023 08h11
Lei PPA, Plano Plurianual de 2022/2025
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.804
por marcos_antonio — última modificação 27/06/2023 08h16
Lei LOA encontra em arquivo na Câmara por ser extenso o arquivo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.805-2022
por marcos_antonio — última modificação 27/06/2023 08h06
Da denominação a Escola Municipal, localizada na Vila Esperança
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.806-2023
por marcos_antonio — última modificação 13/06/2023 14h16
Abre Crédito Adicional
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.807-2023
por marcos_antonio — última modificação 13/06/2023 14h15
Salario Minímo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.808-2023
por marcos_antonio — última modificação 13/06/2023 14h18
Salario Minímo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
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