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Arquivo LEI Nº 1.788-2022
por marcos_antonio — última modificação 19/05/2022 11h03
Dá a denominação de UBS Zé Oliveira a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Bairro Sanyta Luzia/Vila Esperança.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 1.789-2022
por marcos_antonio — última modificação 19/05/2022 11h03
Declara como atração do Município de Santa Maria da Boa Vista - PE e considera como atividade tradicionalista a " Festa dos Trabalhadores " e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 1.790-2022
por marcos_antonio — última modificação 19/05/2022 11h05
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de todos os poderes de Santa Maria da Boa Vista - PE de pessoas condenados pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.791-2022
por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h29
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.445 de 10 de maio de 2007que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos direitos do Idoso e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.792-2022
por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h29
institui o Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.793-2022
por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h29
Dispõe sobre a aplicação do piso aos Agentes Comunitarios de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e da Outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.794-2022
por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h31
Dá denominação á cozinha Comunitaria Municipal, localizada na sede do Municipio de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.795-2022
por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h31
Apresenta ao Poder Legislativo Projeto de Lei propondoa nomeação do novo prédio da Cresche em Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.796-2022
por marcos_antonio — última modificação 06/09/2023 12h12
Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI nº 1.797-2022
por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h35
Abre Crédito adicional especial juntoao Orçamento Público Municipal Vigente e dá outras Providencias
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
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