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Arquivo PDF document Lei n° 1.739, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h27
Estabelece novo piso salarial para professor do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei 1.571-2013.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h33
Dá nova redação para o art. 1 º, da lei mucipall 1.507/2010.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
Arquivo PDF document Lei 1.567-2013.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h32
Altera lei 1.346/2003.Que dispõe sobre a organização adminstrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
Arquivo LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 4
por marcos_antonio — última modificação 08/01/2024 10h56
LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 4
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 3
por marcos_antonio — última modificação 08/01/2024 10h56
LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 3
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 2
por marcos_antonio — última modificação 08/01/2024 10h56
LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 2
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 1
por marcos_antonio — última modificação 08/01/2024 10h55
LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 1
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei nº 1.712, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h53
(LDO) Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document 1.528-2011 altera lei nº 1.502-2010.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h15
Altera a lei 1.502/2010.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 015-2023 EMENDA FEDERAL PARA A SAÚDE.pdf
por marcos_antonio — última modificação 06/09/2023 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de lei do Executivo / Projetos 2023
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