Câmara Municipal

Lei nº 1.710, de 2019: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h49
Autoriza reajuste do vencimentos do cargo de provimento efetivo de Procurador da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Lei nº 1.753, de 2020: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h41
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
LEI 1.612-2015 Autoriza doação á igreja Mundial, de área de terreno.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h15
Autoriza a doação a Igreja Mundial
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
LEI 1.613-2015 Autoriza doação ao Sindicato dos trabalhadores.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h15
Autoriza a doação de terrono ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
LEI Nº 1.517-2011 PARCELAMENT0.pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h07
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município para com o Fundo Previdenciário de Santa Maria da Boa Vista - Previboa
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
LEI Nº 1.843-2024: por adm — última modificação 07/08/2024 11h02
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
LEI Nº 1.859-2024: por adm — última modificação 23/12/2024 10h45
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno, no Município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Projeto de Lei nº 010 - Prevenção e conscientização da Síndrome do Pânico e da Depressão - Cícero Agemiro: por marcos_antonio — publicado 28/09/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2021
LEI Nº 1.834-2023: por marcos_antonio — última modificação 08/01/2024 10h13
Dispoe do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos obrigatorios de inspeção sanitária em estabelescimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Pauta da 02 Reunião Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa.pdf: por adm — última modificação 04/09/2024 11h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2024 / Segundo Semestre

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