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Arquivo PDF document LEI Nº 1.735-2019.pdf
por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h25
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da minicipalidade para a Associação do Assentados do José Ivaldo (MST), e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.736, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h21
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências bancárias, nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá ouras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.737, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h24
Dispõe sobre o vencimento Básico Mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.738, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h24
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.740, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h28
Dispõe sobre o Vencimento Básico Mínimo aplicado aos servidores públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.741, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h30
Altera dispositivo da Lei nº 1.531/2011, que dispõe sobre o vencimento-base dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Administrativo, Motorista, Operador de Pá Mecânica, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Pneus, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Operador de Trator de Esteira, Operador de Rolo Compactador, Soldador e Mecânico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.742, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h31
Altera a Lei Municipal nº 1.689/2018, que dispõe sobre a concessão de adicional de produtividade aos motoristas e operadores de máquinas, soldador, tratorista e mecânico, e dá outras providências, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.743, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h33
Dispõe sobre a concessão de adicional de produtividade aos Mestres de Obras, Pedreiro, Carpinteiro, Encanador, Eletricista, Auxiliar de Pedreiro, Auxiliar de Eletricista e Gari, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.744, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h33
Concede Gratificação de Produtividade, Desempenho e Assiduidade – GPDA, aos servidores que desenvolvem suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.745, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h35
Acrescenta o art. 38-A à Lei Municipal nº 1.328/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
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