-
Lei nº 1.725, de 2019
-
por marcos_antonio
—
última modificação
21/02/2022 10h43
Dispõe sobre autorização para doação de equipamentos elétricos para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SAFRA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.726, de 2019
-
por marcos_antonio
—
última modificação
21/02/2022 10h43
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalalidade para a Associação de Motociclistas Moto Club Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
Lei nº 1.727, de 2019
-
por marcos_antonio
—
última modificação
21/02/2022 10h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terras públicas à Aquarela Móveis, à Assembleia de Deus Novas de Paz Unidade Cristã e à Maria Lucileide Nunes Oliveira, mediante a execução de obras no Canal do Texeira, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
Lei nº 1.728, de 2019
-
por marcos_antonio
—
última modificação
21/02/2022 10h47
Dispõe sobre doação de terreno urbano, Cisterna, kits de equipamentos de proteção, carrinhos de mão e via de acesso à associação dos carroceiros e catadores de materiais recicláveis do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.729, de 2019
-
por marcos_antonio
—
última modificação
21/02/2022 10h47
Dispõe sobre autorização para doação de imóveis municipais desativados às associações locais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.730, de 2019
-
por marcos_antonio
—
última modificação
21/02/2022 10h48
Dispõe sobre doação de 15 Escrituras Públicas dos quiosques do terminal rodoviário de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.731-2019.pdf
-
por marcos_antonio
—
última modificação
23/02/2021 17h25
Altera a Lei nº 1.655, de 06 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.732-2019.pdf
-
por marcos_antonio
—
última modificação
23/02/2021 17h25
Dispõe sobre a promoção do desporto no Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.733-2019.pdf
-
por marcos_antonio
—
última modificação
23/02/2021 17h25
Cria o programa Municipal de Incentivo de Horas Máquinas nas propriedades Rurais, no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.734-2019.pdf
-
por marcos_antonio
—
última modificação
23/02/2021 17h25
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para VALDISIA DO NASCIMENTO FRANÇA LOPES, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
