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EMENDA ADITIVA Nº 01-2024 AO PROJETO DE
LEI
DO EXECUTIVO N° 005-2024.pdf
por
adm
—
última modificação
12/11/2024 13h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
Emenda - 2024
LEI
Nº 1.857-2024
por
adm
—
última modificação
23/12/2024 10h44
Altera a denominação da Escola Municipal Gercino de Pontes, localizada no Povoado de Urimamã, para Escola Municipal José de Corina.
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2024
LEI
Nº 1.788-2022
por
marcos_antonio
—
última modificação
19/05/2022 11h03
Dá a denominação de UBS Zé Oliveira a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Bairro Sanyta Luzia/Vila Esperança.
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2022
PARECER - PROJETO DE
LEI
Nº 01 Executivo - Prorroga a vigência do plano municipal de educação
por
Roseane
—
última modificação
25/02/2025 14h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Parecer - 2025
/
Constituição e Justiça
LEI
Nº 1.832-2023
por
marcos_antonio
—
última modificação
08/01/2024 10h09
Institui o Plano Decenal Municipal Pela Primeira Infáncia - PMPI do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2023
LEI
Nº 1.734-2019.pdf
por
marcos_antonio
—
última modificação
23/02/2021 17h25
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para VALDISIA DO NASCIMENTO FRANÇA LOPES, e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2019
Lei
nº 1.721, de 2019
por
marcos_antonio
—
última modificação
21/02/2022 10h40
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalização para DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2019
Lei
nº 1.711, de 2019
por
marcos_antonio
—
última modificação
15/02/2022 12h49
Dispõe sobre a organização, composição, funcionamento, competência do Conselho Municipal das Direitos da Mulher — COMDIM e dá outras providências,
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2019
Lei
nº 1.754, de 2020
por
marcos_antonio
—
última modificação
15/02/2022 12h42
Estima a Receita e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2020
LEI
1.610-2015 Autoriza doação á Associação.pdf
por
marcos_antonio
—
última modificação
10/05/2021 10h14
Autoriza a doação a Associação dos Moradores da Agrovila 15, no projeto Fulgêncio
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2015
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