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Arquivo PDF document EMENDA ADITIVA Nº 01-2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005-2024.pdf
por adm última modificação 12/11/2024 13h25
Localizado em Processo Legislativo / / Emendas / Emenda - 2024
Arquivo LEI Nº 1.857-2024
por adm última modificação 23/12/2024 10h44
Altera a denominação da Escola Municipal Gercino de Pontes, localizada no Povoado de Urimamã, para Escola Municipal José de Corina.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.788-2022
por marcos_antonio última modificação 19/05/2022 11h03
Dá a denominação de UBS Zé Oliveira a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Bairro Sanyta Luzia/Vila Esperança.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo object code PARECER - PROJETO DE LEI Nº 01 Executivo - Prorroga a vigência do plano municipal de educação
por Roseane última modificação 25/02/2025 14h05
Localizado em Processo Legislativo / / Parecer - 2025 / Constituição e Justiça
Arquivo PDF document LEI Nº 1.832-2023
por marcos_antonio última modificação 08/01/2024 10h09
Institui o Plano Decenal Municipal Pela Primeira Infáncia - PMPI do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.734-2019.pdf
por marcos_antonio última modificação 23/02/2021 17h25
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para VALDISIA DO NASCIMENTO FRANÇA LOPES, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.721, de 2019
por marcos_antonio última modificação 21/02/2022 10h40
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalização para DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.711, de 2019
por marcos_antonio última modificação 15/02/2022 12h49
Dispõe sobre a organização, composição, funcionamento, competência do Conselho Municipal das Direitos da Mulher — COMDIM e dá outras providências,
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.754, de 2020
por marcos_antonio última modificação 15/02/2022 12h42
Estima a Receita e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document LEI 1.610-2015 Autoriza doação á Associação.pdf
por marcos_antonio última modificação 10/05/2021 10h14
Autoriza a doação a Associação dos Moradores da Agrovila 15, no projeto Fulgêncio
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015