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Arquivo PDF document LEI Nº 1.683 - 2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 09h55
Modifica a Lei Municipal n°1682/2017
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.684-2017 - Altera dispositivo do PCC do Magistério..pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 09h55
Altera o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.685 - 2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 09h55
Autoriza o Pode Executivo a pagar Adicional de Incentivo à Capacitação aos Professores Efetivos
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document Lei nº 1.687, de 2018
por marcos_antonio — última modificação 21/02/2022 10h38
Piso salarial profissional para os Conselheiros Tutelares
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 1.690.2018 PCCR Magistério.pdf
por marcos_antonio — última modificação 16/02/2021 14h07
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 1.697 2018- Auxilio financeiro aos feirantes.pdf
por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h33
Dispõe sobre a concessão de Abone Pecuniário
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 1.698.2018- LDO DE 2019.pdf
por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h33
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 1.700.2018.pdf
por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 1.703, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h46
Altera o vencimento do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.704, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h46
Dispõe sobre a autorização para a concessão de uso de bens públicos que especifica, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
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