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Arquivo PDF document Lei nº 1.554 - Disciplina horário de funcionamento do comércio.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h07
Disciplina o horário de funcionamento do comércio aos sábados
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1.555 - Declara de utilidade Pública a AGRIPF.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h07
Declara de utilidade pública a Associação Agrícola do Projeto Fulgêncio - AGRIPF
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.632-2015.pdf Altera a composição do Conselho do .pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h23
Altera a composição do conselho municipal do acompanhamento e do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.655 - 2017.pdf Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências.
por marcos_antonio — última modificação 14/06/2021 12h01
Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.656 2017-1.pdf
por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 09h58
Estabelece novo piso salarial para o magistério público do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.657-2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 09/03/2021 16h19
Sobre o Vencimentos Básico Mínimo aplicado aos servidores
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.658 - 2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 09/03/2021 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a autorgar concessão para a exploração dos serviços do Centro de Abastecimento Municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.659.2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 09/03/2021 16h24
PRONAF
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.660 2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 09/03/2021 16h24
Institui a coleta e distribuição de coletores
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.661.2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 09/03/2021 16h25
Autoriza a Abertura de Crédito.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
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