Câmara Municipal

1.246-1998.pdf: por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h36
Altera a Lei 1.167/94, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
1.251-1999.pdf: por marcos_antonio — última modificação 20/10/2021 12h54
Altera a Lei nº 1.250/99 de 12 de abril de 1999 que denominou o prédio da escola "Seu" Barrinho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
1.255-1999.pdf: por marcos_antonio — última modificação 20/10/2021 12h58
Estabelece a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
1.258-1999.pdf: por marcos_antonio — última modificação 20/10/2021 13h02
Revoga parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1.213/97, que dispõe sobre a meia entrada a estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
1.279-2000.pdf: por marcos_antonio — última modificação 20/10/2021 12h22
Modifica o texto da alínea "b", § 1º, do artigo 35 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2000
1.305-2001.pdf: por marcos_antonio — última modificação 18/10/2021 11h00
Altera o inciso II e acrescenta o inciso IV ao art. 4º da Lei nº 1.297/2000, que orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
1.311-2001.pdf: por marcos_antonio — última modificação 18/10/2021 11h17
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel, revoga a Lei Municipal nº 1288/2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
1.315-2001.pdf: por marcos_antonio — última modificação 18/10/2021 11h28
Dispõe sobre gratificação, revogando o art. 1º da Lei 1.246/99, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
1.335-2002.pdf: por marcos_antonio — última modificação 15/10/2021 11h39
Modifica a Lei Municipal nº 1.226/97, que autoriza o Poder Executivo a doar o bem que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
1.340-2002.pdf: por marcos_antonio — última modificação 15/10/2021 11h46
Altera o art. 270 da Lei nº 1.274, de 28 de dezembro de 1999
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 58

Resultado da busca por lei