Câmara Municipal

Lei N°1.557.2012 - Dá nome a logradouros da vila esperança..doc: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h06
Dá nomes a logradouros públicos
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
LEI Nº 1.517-2011 PARCELAMENT0.pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h07
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município para com o Fundo Previdenciário de Santa Maria da Boa Vista - Previboa
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
LEI Nº 1.518-2011 VENCIMENTOS.pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h08
Regulamenta o valor do vencimento básico do servidor público municipal ativo e inativo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
LEI Nº 1.519-2011 SALÁRIO CAMAR.pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h11
Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
LEI Nº 1.520 ALTERA LEI 1.344-02.pdf: por marcos_antonio — última modificação 11/02/2021 06h28
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
LEI Nº 1.521 DIMPIR.pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h13
Extingue a Diretoria Distrital da Caiçara, cria Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial - DIMPIR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
LEI Nº 1.522 LICENÇA MATER..pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h15
Dispõe sobre a prorrogação no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista, do prazo da Licença-Maternidade de quatro meses (120 dias) para seis meses (180 dias), das servidoras públicas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
LEI Nº 1.523 REAJUSTE MAGISTÉR.pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h17
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional do magistério público da educação básica, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
LEI Nº 1.524 OBRIGA BIOMBO.pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h19
Torna obrigatório o uso de cortinas movél divisórias de leitos hospitalares tipo biombo para hospitais de rede pública e particular e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Lei nº 1.553 - Dá nome a equipamento público.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h02
Dá nome a equipamentos públicos
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 58

Resultado da busca por lei