Câmara Municipal

LEI 1545.PDF: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h04
Fixa o piso salarial profissional dos professores do magistério público da educação básica do município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Lei 1548-2012 Reajuste geral do legislativo e do executivo.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h55
Autoriza o reajuste geral do legislativo e executiv
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Lei 1549-2012 - Altera a planta definida no art. 1º da Lei Municipal nº 1.5072010, e dá outras providências.”.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h55
Altera art. 1º da Lei municipal 1.507/2012
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Lei 1559-2012 - Dá nome a equipamento público e estabelece outras providências.”.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h56
Dá nome a equipamentos públicos
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Lei Complementar 005-2018 Estatuto do Servidor.pdf: por marcos_antonio — última modificação 16/02/2021 13h54
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Lei Complementar nº 07, de 2019: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h44
Institui o Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Santa Maria da Boa Vista - SIMAGESB, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Lei Complementar nº 08, de 2019: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h44
Dispõe sobre a isenção e pagamento de ITBI, sobre as transações relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Lei Complementar nº 09, de 2019: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h45
Institui, no âmbito de Santa Maria da Boa Vista, a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e à Geração de Empregos, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Lei Complementar nº 010, de 2020: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h41
Cria e concede adicional de Risco de Vida a servidor ocupante de cargo efetivo de vigia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Lei Complementar nº 011, de 2020: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h42
Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal, o sistema de Banco de Horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 58

Resultado da busca por lei