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Arquivo PDF document Lei 1529-2011 Feira da Banana.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h16
Inclui a FEBANA no calendário municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei 1530-2011 Padroeira Projeto Fulgêncio.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h20
Cria o Dia da Padroeira, no Projeto Fulgêncio e localidades.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei 1531-2011 Vencimentos Motorista Operadores.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h20
Dispõe sobre remuneração dos motoristas de veículos médios e pesados
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei 1532-2011 Agente Comunitário de Saúde Insalubridade.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h21
Pagamento de isalubridade aos agents comunitários de saúde
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei 1533-2011 Doação de Terreno.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h21
Faz doação de terreno do município ao Estado de Pernambuco
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei 1535-2011.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h22
Adota o diário oficial de PE, (AMUPE), como meio oficial de comunicação do atos nomativos
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei 1536-2011 Caligrafia de Médico.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h22
Obriga letras legíveis em receituário médico, no município
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei 1537-2011Amortização do Déficit Técnico.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h22
Dispõe sobre a forma de amortização do défit técnico , em face do PREVIBOA.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei 1538-2011 Doação Terreno Oi.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h22
Faz doação de terreno municipal para empresa de telefonia OI
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei 1539-2011 Doação Terreno Igreja.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h22
Faz doação de terreno municipal para igreja católica
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
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