Resultado da busca por lei

576 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.614-2015 (2).pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h16
Autoriza reajuste para os servidores efetivos e comissionados
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.614-2015.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h16
Autoriza reajuste para os servidores efetivos e comissionados
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.615-2015.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h17
Regulamenta os vencimentos dos servidores efetivos
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.616-2015.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h17
Fixa o piso do magistério público municipal para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.617-2015.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h19
Torna feriado municipal apara o servidor, a data do seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.618-2015.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h19
Transfroma o cardo de monitor do PETI, em professor do Ensino Fundamental I, e dá outras providênc
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.619-2015.pdf
por marcos_antonio — última modificação 08/11/2021 12h17
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.346/2003, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.620-2015.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h19
Altera o dispositivo da Lei nº 1.024/1991
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.621-2015.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h19
Autoriza ao chefe do executivo municipa a proceder com cessão de uso de imóvel público para a CEH
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.622- 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PA.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h20
Aprova o plano municipal de Educação para o decênio 2015/2025
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 58