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Arquivo PDF document 1.163-1994.pdf
por marcos_antonio — última modificação 27/10/2021 11h01
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei 1.156/94 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1994
Arquivo PDF document 1.180-1995.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 13h04
Altera o dispositivo da Lei nº 1.166, de 29 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1995
Arquivo PDF document 1.182-1995.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 13h08
Suprime o parágrafo 1º do art. 11º da Lei nº 1.136/93, de 25 de outubro de 1993.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1995
Arquivo PDF document 1.201-1996.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 12h24
Altera dispositivo da Lei nº 934/86e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Arquivo PDF document 1.202-1996.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 12h26
Acrescenta parágrafo à Lei 1.024/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Arquivo PDF document 1.221-1997.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h56
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício em 1998
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.233-1998.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h19
Altera a redação do "Caput" do Art. 29 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.237-1998.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h23
Altera os artigos 33 e 53 da Lei nº 1.236/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.238-1998.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h24
Estabelece a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.244-1998.pdf
por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h34
Altera o artigo 6º da Lei nº 1.218/97 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
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