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Arquivo PDF document Lei 1.542 2012 - Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos do Poder Legislativo de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.”.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h45
Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores do legilstivo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document Lei 1530-2011 Padroeira Projeto Fulgêncio.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h20
Cria o Dia da Padroeira, no Projeto Fulgêncio e localidades.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo Microsoft Word Document Lei N°1.557.2012 - Dá nome a logradouros da vila esperança..doc
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h06
Dá nomes a logradouros públicos
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document Lei 1.691-2018 - Cessão de Quiosques 2 Doação.pdf
por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h31
Autoriza o Poder Executivo a doar os espaços público que especifica
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Arquivo PDF document Pauta da 01 Reunião Extraordinária do Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa.pdf
por adm — última modificação 12/08/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2024 / Primeiro Semestre
Projeto de Lei
por adm — publicado 14/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Votações Nominais
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004 - Altera a Lei nº 1.460 juventudes do CMJ - Hrubesch Jericó.pdf
por marcos_antonio — última modificação 15/06/2021 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 04 - Crédito Especial.pdf
por marcos_antonio — última modificação 15/06/2021 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de lei do Executivo / Projetos 2021
Arquivo PDF document Lei 1.544 2012 - Autoriza a doação de terreno em área desapropriada, e dá outras providências.”.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h51
Autoriza a doação de terreno em área desapropriada
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Projetos de Lei do Legislativo
por marcos_antonio — publicado 23/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
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