Resultado da busca por lei

576 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 06 Reunião Ordinária do Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa.pdf
por marcos_antonio — última modificação 06/09/2022 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2022 / Segundo Semestre
Arquivo PDF document Lei 1.550-2012 Institui o Dia Municipal do Evangélico.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h53
institue o dia 3º domingo de maio, como dia do evangélico.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document Lei 1536-2011 Caligrafia de Médico.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h22
Obriga letras legíveis em receituário médico, no município
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei 1529-2011 Feira da Banana.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h16
Inclui a FEBANA no calendário municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1.740, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h28
Dispõe sobre o Vencimento Básico Mínimo aplicado aos servidores públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei 1548-2012 Reajuste geral do legislativo e do executivo.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h55
Autoriza o reajuste geral do legislativo e executiv
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo Octet Stream Pauta da 09 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa
por marcos_antonio — última modificação 27/03/2023 19h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Primeiro Semestre
Arquivo PDF document Lei nº 1.553 - Dá nome a equipamento público.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h02
Dá nome a equipamentos públicos
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1.751, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h40
Cria o quadro Especial de Servidores e Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores que têm estabilidade financeira, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei 1559-2012 - Dá nome a equipamento público e estabelece outras providências.”.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h56
Dá nome a equipamentos públicos
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 58