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Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 26/07/2019 16h21
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Rodapé do Portal
por Interlegis — publicado 03/02/2021
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo LEI Nº 1.853-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo PDF document Pauta da 15 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa.pdf
por marcos_antonio — última modificação 09/05/2023 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Primeiro Semestre
Arquivo PDF document Pauta da 17 Reunião Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa.pdf
por adm — última modificação 12/08/2024 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Segundo Semestre
Arquivo LEI Nº 1.851-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municiopal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.855-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 1.711 de 06 Agosto de 2019 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo Octet Stream Pauta da 01 Reunião Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa
por marcos_antonio — última modificação 01/08/2023 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Segundo Semestre
Arquivo LEI Nº 1.854-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Reformula a Lei Municipal nº 1.195 de 25 de março 1996, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo ECMAScript program REGIMENTO INTERNO CAMARA DE VEREADORES
por Roseane — última modificação 22/01/2025 14h08
Localizado em Leis / Regimento Interno
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