Câmara Municipal

1.180-1995.pdf: por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 13h04
Altera o dispositivo da Lei nº 1.166, de 29 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1995
1.455-2008.pdf: por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.344/2002, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
1.480-2009.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h31
Altera o Art.. 57 da lei nº 1.441/2005 que reestruturou p regime próprio de previdencia social do
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
1.426-2006.pdf: por marcos_antonio — última modificação 30/09/2021 10h27
Altera a Lei Municipal nº 1.366/2003, reduzindo alíquotas para os serviços que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2006
1.233-1998.pdf: por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h19
Altera a redação do "Caput" do Art. 29 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
1.182-1995.pdf: por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 13h08
Suprime o parágrafo 1º do art. 11º da Lei nº 1.136/93, de 25 de outubro de 1993.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1995
1.048-1991.pdf: por marcos_antonio — última modificação 04/11/2021 11h35
Revoga em sua totalidade a Lei nº 1.032 de 17 de abril de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
1.497-10.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h26
Altera o Art. 57da lei n.º 1.411/2005 que reestruturou o regime proprio de previdência social do m
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2010
1.417-2006.pdf: por marcos_antonio — última modificação 30/09/2021 10h00
Altera os Incisos I e II, do Artigo 1º da Lei Municipal n° 1.379/2004, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2006
1.347-2003.pdf: por marcos_antonio — última modificação 06/10/2021 10h37
Modifica a Lei nº 1.218/97 e altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e determina outras providências.
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