Câmara Municipal

Projeto de Lei 03 - CONSELHO DO FUNDEB.pdf: por marcos_antonio — última modificação 15/06/2021 12h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de lei do Executivo / Projetos 2021
Projeto de Lei 08 - PREVINE BRASIL.pdf: por marcos_antonio — última modificação 28/09/2021 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos 2021 / Projeto de Lei 08 - PREVINE BRASIL
13 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 2ª Sessão Legislativa: por marcos_antonio — última modificação 26/04/2022 13h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2022 / Primeiro Semestre
1.603-2014.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h27
Altera a Lei da Criação do conselho Municipal de Turismo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2014
1.513-10.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h29
Altera dispositivos da lei complementar n.º 1.451/2007
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2010
1.201-1996.pdf: por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 12h24
Altera dispositivo da Lei nº 934/86e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Pauta da 20 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa: por marcos_antonio — última modificação 13/06/2023 14h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Primeiro Semestre
1.487-2009.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h34
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do municipio
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
1.221-1997.pdf: por marcos_antonio — última modificação 21/10/2021 11h56
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício em 1998
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
1.056-1991.pdf: por marcos_antonio — última modificação 04/11/2021 11h48
Dá nova redação a Lei nº 410 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991

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