Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 18-2024 - Executivo.pdf: por adm — última modificação 30/10/2024 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projeto de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 02 - Vigilância Patriminial nas escolas.pdf: por adm — última modificação 30/10/2024 10h52
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Creches, Escolas Públicas e Privadas de Educação Básica no Município de Santa Maria da Boa Vista contarem com serviço de vigilância patrimonial e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2023
Pauta da 11 Reunião Ordinária do Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa.pdf: por marcos_antonio — última modificação 11/10/2022 15h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2022 / Segundo Semestre
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 26/07/2019 16h22
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projeto de Lei nº 01 - Salário Mínimo.pdf: por adm — última modificação 30/10/2024 10h51
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2023
Pauta da 07 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 2ª Sessão Legislativa.docx.pdf: por marcos_antonio — última modificação 15/03/2022 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2022 / Primeiro Semestre
Pauta da 21 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa.docx.pdf: por marcos_antonio — última modificação 20/06/2023 14h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Primeiro Semestre
Pauta da 17 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa: por marcos_antonio — última modificação 23/05/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Primeiro Semestre
Lei 1537-2011Amortização do Déficit Técnico.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h22
Dispõe sobre a forma de amortização do défit técnico , em face do PREVIBOA.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
LEI154~2.PDF: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h51
Autoriza a doação de terreno em área desapropriada
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012

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