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Lei
n° 1.739, de 2020
por
marcos_antonio
—
última modificação
15/02/2022 12h27
Estabelece novo piso salarial para professor do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2020
Lei
1.571-2013.pdf
por
marcos_antonio
—
última modificação
10/05/2021 10h33
Dá nova redação para o art. 1 º, da
lei
mucipall 1.507/2010.
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2013
Lei
1.567-2013.pdf
por
marcos_antonio
—
última modificação
10/05/2021 10h32
Altera
lei
1.346/2003.Que dispõe sobre a organização adminstrativa da Câmara Municipal.
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2013
LEI
Nº 1.837-2023 LOA Parte 4
por
marcos_antonio
—
última modificação
08/01/2024 10h56
LEI
Nº 1.837-2023 LOA Parte 4
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2023
LEI
Nº 1.837-2023 LOA Parte 3
por
marcos_antonio
—
última modificação
08/01/2024 10h56
LEI
Nº 1.837-2023 LOA Parte 3
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2023
LEI
Nº 1.837-2023 LOA Parte 2
por
marcos_antonio
—
última modificação
08/01/2024 10h56
LEI
Nº 1.837-2023 LOA Parte 2
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2023
LEI
Nº 1.837-2023 LOA Parte 1
por
marcos_antonio
—
última modificação
08/01/2024 10h55
LEI
Nº 1.837-2023 LOA Parte 1
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2023
Lei
nº 1.712, de 2019
por
marcos_antonio
—
última modificação
15/02/2022 12h53
(LDO) Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da
Lei
Orçamentária de 2020
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2019
1.528-2011 altera
lei
nº 1.502-2010.pdf
por
marcos_antonio
—
última modificação
10/05/2021 11h15
Altera a
lei
1.502/2010.
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2011
LEI
Nº 1.763, de 2021
por
marcos_antonio
—
última modificação
15/02/2022 12h12
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
lei
orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Lei
s Sancionadas
/
Lei
s de 2021
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