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Arquivo PDF document LEI Nº 1.794-2022
por marcos_antonio — última modificação 10/11/2022 10h31
Dá denominação á cozinha Comunitaria Municipal, localizada na sede do Municipio de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.684-2017 - Altera dispositivo do PCC do Magistério..pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 09h55
Altera o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.656 2017-1.pdf
por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 09h58
Estabelece novo piso salarial para o magistério público do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI 1.625-2015.pdf Cria a Diretoria de Políticas Públi.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h20
Cria diretoria de Políticas Públicas para as mulheres no nosso município
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.622- 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PA.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h20
Aprova o plano municipal de Educação para o decênio 2015/2025
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 1.849-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, cria o conselho Municipal de Cultura e o fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.846-2024
por adm — última modificação 07/08/2024 11h21
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
Arquivo LEI Nº 1.789-2022
por marcos_antonio — última modificação 19/05/2022 11h03
Declara como atração do Município de Santa Maria da Boa Vista - PE e considera como atividade tradicionalista a " Festa dos Trabalhadores " e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 1.782-2022
por marcos_antonio — última modificação 19/05/2022 11h07
Fixa subsídios e institui o décimo terceiro subsídio e o terço constitucional de férias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 1.825-2023
por marcos_antonio — última modificação 12/12/2023 10h36
Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos d União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional n°127/2022
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
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