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Arquivo LEI Nº 1.788-2022
por marcos_antonio — última modificação 19/05/2022 11h03
Dá a denominação de UBS Zé Oliveira a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Bairro Sanyta Luzia/Vila Esperança.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.832-2023
por marcos_antonio — última modificação 08/01/2024 10h09
Institui o Plano Decenal Municipal Pela Primeira Infáncia - PMPI do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo Octet Stream Pauta da 01 Reunião Extraordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa
por marcos_antonio — última modificação 07/07/2023 08h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2023 / Primeiro Semestre
Arquivo PDF document LEI Nº 1.734-2019.pdf
por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h25
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para VALDISIA DO NASCIMENTO FRANÇA LOPES, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.721, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 21/02/2022 10h40
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalização para DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.711, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h49
Dispõe sobre a organização, composição, funcionamento, competência do Conselho Municipal das Direitos da Mulher — COMDIM e dá outras providências,
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.754, de 2020
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h42
Estima a Receita e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document LEI 1.610-2015 Autoriza doação á Associação.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h14
Autoriza a doação a Associação dos Moradores da Agrovila 15, no projeto Fulgêncio
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document Lei 1.566-2012.pdf
por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h02
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista para o Exercício de 2013.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.521 DIMPIR.pdf
por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h13
Extingue a Diretoria Distrital da Caiçara, cria Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial - DIMPIR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
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