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Arquivo PDF document Lei nº 1.716, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 13h00
Cria a coordenação de Enfermagem nas Equipes de Saúde da Família, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.704, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h46
Dispõe sobre a autorização para a concessão de uso de bens públicos que especifica, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.707, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h48
Dispõe sobre o vencimento Básico Mínimo aplicado aos servidores públicos do município de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei 1.689-2018 Adicional de Produtividade Motoristas.pdf
por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h30
Dispõe sobre a concessão de adicional de produtividade aos motoristas e operadores de máquina e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.679 - 2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 09h54
Autoriza a doação de terreno para a Associação de Mototaxista de Santa Maria da Boa Vista. AMOTA SMBV.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.673 2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 09h52
Estabelece o prazo máximo para a companhia de Água realize o reparo de vazamento Água nas vias Públicas
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.658 - 2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 09/03/2021 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a autorgar concessão para a exploração dos serviços do Centro de Abastecimento Municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document Lei 1533-2011 Doação de Terreno.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h21
Faz doação de terreno do município ao Estado de Pernambuco
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document EMENDA ADITIVA Nº 01-2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005-2024.pdf
por adm — última modificação 12/11/2024 13h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / Emenda - 2024
Arquivo LEI Nº 1.857-2024
por adm — última modificação 23/12/2024 10h44
Altera a denominação da Escola Municipal Gercino de Pontes, localizada no Povoado de Urimamã, para Escola Municipal José de Corina.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2024
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