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Arquivo PDF document Lei nº 1.723, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 21/02/2022 10h42
Institui a semana de sensibilização sobre à Fibromialgia no Município de Santa Maria da Boa Vista - PE.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.709, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h49
Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 07, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h44
Institui o Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Santa Maria da Boa Vista - SIMAGESB, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.675 - 2017.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 09h52
Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI 1.611-2015 Autoriza doação á igreja congregação.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h15
Autoriza a doação a Igreja Congregação Cristã no Brasil
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document 1.587-2013.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h42
Altera dispositivo da Lei Mucnicipal de nº 1.328/2002, e da Lei de nº 1.547/2012, que fixa remuner
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
Arquivo LEI Nº 1.821-2023
por marcos_antonio — última modificação 02/08/2023 11h11
Institui o Programa de Erradicação, Conscientização, Prevenção e combate à Verminose dos Caprinos e ovinos no Município de Santa Maria
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo object code LEI Nº 1758, de 2021
por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h18
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.732-2019.pdf
por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h25
Dispõe sobre a promoção do desporto no Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.722, de 2019
por marcos_antonio — última modificação 21/02/2022 10h41
Dispõe sobre a instituição da homenagem "ESTUDANTE REFERÊNCIA" a estudantes da Redes Municipal, Estadual e Federal de ensino.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
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