Câmara Municipal

Lei 1549-2012 - Altera a planta definida no art. 1º da Lei Municipal nº 1.5072010, e dá outras providências.”.pdf: por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h55
Altera art. 1º da Lei municipal 1.507/2012
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Lei nº 1.746, de 2020: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h37
Dispõe sobre o novo piso salarial dos Conselheiros Tutelares, altera a Lei Municipal nº 1.328/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Lei nº 1.748, de 2020: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h38
Altera a Lei Municipal nº 1.546, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
LEI Nº 1.520 ALTERA LEI 1.344-02.pdf: por marcos_antonio — última modificação 11/02/2021 06h28
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Lei nº 1.742, de 2020: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h31
Altera a Lei Municipal nº 1.689/2018, que dispõe sobre a concessão de adicional de produtividade aos motoristas e operadores de máquinas, soldador, tratorista e mecânico, e dá outras providências, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
LEI Nº 1.809-2023: por marcos_antonio — última modificação 13/06/2023 14h19
Regulamenta Lei Federal 14.133
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
PROJETO DE LEI Nº. 014/2023: por marcos_antonio — última modificação 06/09/2023 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de lei do Executivo / Projetos 2023
Lei nº 1.745, de 2020: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h35
Acrescenta o art. 38-A à Lei Municipal nº 1.328/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Lei nº 1.741, de 2020: por marcos_antonio — última modificação 15/02/2022 12h30
Altera dispositivo da Lei nº 1.531/2011, que dispõe sobre o vencimento-base dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Administrativo, Motorista, Operador de Pá Mecânica, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Pneus, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Operador de Trator de Esteira, Operador de Rolo Compactador, Soldador e Mecânico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Lei 1.688-2018 Vencimento motoristas.pdf: por marcos_antonio — última modificação 23/02/2021 17h29
Altera a Lei 1531/2011, que dispõe sobre os vencimentos de Servidores dos cargos de Motorista
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018

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